Blog pessoal de José Castanheira, membro do Partido Comunista Português, eleito na Assembleia Municipal de Olhão pela CDU, e candidato por esta coligação, à Presidência da Câmara Municipal de Olhão
publicado por Vai a Olhão, vai... | Sábado, 08 Agosto , 2009, 00:23

O Governo do Partido Socialista, apoiado em tudo pelo Eng. Leal, actual Presidente da Câmara de Olhão, publicou uma nova Portaria (678-A/2009), autorizando a transferência de quotas de pescada entre embarcações, sobretudo, porque na Zona Norte, se “joga pescada ao mar”.

Bem, esta alteração é uma alteração fictícia, na medida em que a anterior portaria já permitia a transferência, mas a realidade é que quem tem quota, com a pesca como está, dificilmente cederá parte do que tem…
Portanto é uma alteração, que não altera nada… mas adiante. È mais uma cedência a interesses organizados e com influência junto do Governo do PS.
De qualquer forma, a publicação duma nova portaria, prova que se houvesse vontade política, teria sido possível – como foi prometido aos armadores-pescadores da Fuzeta – resolver as suas pretensões, quer dando mais valor à arte do anzol, quer estabelecendo a “zona da Beirinha”, como área de reserva para as embarcações da Fuzeta licenciadas para a pesca com anzol.
Nada disto foi feito, mas também passemos adiante. Fica claro o que significam as promessas e compromissos do Partido Socialista.
Porém o problema mais grave ainda não é esse.
È que de repente, os pescadores da Fuzeta tomaram conhecimento que a sua quota está a 96%, isto é, praticamente esgotada.
Enquanto ao Norte esgotaram a quota em Abril, os homens do mar da Fuzeta, numa atitude de grande consciência, têm procurado dosear o esforço de pesca, escalando-se entre si para que 2 ou 3 embarcações fainem por semana e dessa forma o esforço de pesca seja repartido e permita que o recurso vá dando para se ir ganhando a vida.
Mas apesar disso, esgotaram as 3 toneladas que cada embarcação podia capturar e que eles sempre disseram que era pouco para uma embarcação com 4, 5 ou 6 tripulantes, ao contrário do que o Eng. Leal, afirmou que nunca houve problema, que como ele disse, os pescadores da Fuzeta estavam a trabalhar.
Isto é, falou quando viu que o seu Governo, “atamancou” o problema…
E agora, Eng. Leal, o que vai dizer-lhes?
Não vão poder pescar pescada o resto de Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro…
Por outro lado, não há polvo…
O que vai então dizer aos pescadores da Fuzeta? Como vai dizer-lhes o que fazer para pagar as suas despesas e alimentar as famílias, até ao fim do ano?
Vai dar-lhes sacos de comida até às eleições?
Ou vai deixar de fingir que resolve e encarar de frente o problema e tentar em diálogo com os pescadores da Fuzeta, encontrar Programas de Apoio, como as paragens apoiadas economicamente, ou candidaturas ao Fundo de Desemprego, ou outras que amenizem a situação?
Ou pode aproveitar algum ministro que venha ao Festival do Marisco, para lhe lembrar esta situação, enquanto o ministro come umas lagostas…
Para mim, e para a CDU, a prova está feita!
Há pescada para apanhar e as Autoridades, embora continuando a haver cuidado, podem ir mais longe na gestão do recurso e alargar as possibilidades de pesca, sobretudo, com uma arte como o anzol, que é considerada aquela que menos mal provoca nas espécies, neste caso a pescada e que é a pretensão - baseada quer na prática, quer em estudos científicos – dos pescadores da Fuzeta.
 
José Castanheira

Anónimo a 9 de Agosto de 2009 às 16:37
Sr Castanheira, desculpe não por o meu nome, mas é melhor assim,
Tudo o que está escrito é verdade.
Realmente, só quem não conheça nada do mar pode deixar os pescadores da Fuzeta, mas não só, na situação em que ficarão.
Se há pescada para apanhar...
Nos ultimos tempos, não me mem lembro dum ano, em que haja tanta pescada.
Até a armação do atum apanha pescada, Entra pela armação dentro.
Não há nenhum barco da vida dos chocos ou do linguado que não apanhe pescadas.
Mas o senhor presidente da C~amara não anda ao mar.
O ordenado dele está certo, portanto, porque é que se há-de preocupar com os pescadores?
Mas pode ser que se engane, porque muitos pescadores estão preocupados com o que ele tem feito, ou por outra, com o que ele não tem feito para defender os pescadores.
O Filho dum Pescador de Olhão

Anónimo a 11 de Agosto de 2009 às 16:37
Quem ler o preambulo da Portaria a que se refere o amigo Castanheira, facilmente chegara à conclusão que o seu articulado visa fazerface ao rapido esgotamento da quota da pescada (7 de Abril 2009) por parte das embarcações da zona Ocidental Norte, tendo em vista evitar as rejeições ao mar. Decidiu agora, a Administração Central das Pescas, estabelecer "um mecanismo mais flexivel" que permita às embarcações com quotas individuais transferirem para embarcações sem quotas atribuidas, leia-se com quotas esgotadas.

Diz a Administração Central das Pescas que esta é uma oportunidade para fazer alguns ajustamentos no articulado da Portaria n.º 187/2009, de 20 de Fevereiro, diploma que já previa, no seu n.º 1 do artigo 2.º, easta transferencia de quota da pescada.

Segundo o nosso amigo Castanheira, e bem, que esta altertação é ficticia. Por um lado a Portaria agora alterada já previa tal transferencia, e por outro é mais que certo que quem tem quota para pescar dificilmente transferira parte da mesma, ainda mais tendo presente a a actual situação de crise que o sector da pescaatravessa.

Há ainda a acrescentar, de acordo com a Portaria 678-A/2009, de 23 de Junho, que as capturas efectuadas ao abrigo de transferencia de quotas não são consideradas para futura repartição das quotas disponiveis, nem constituem direitos para os efeitos de alteração à chave de repartição.

A defesa e preservação dos recursos tem de ser entendida como um investimento, o que não tem sido entendido pelos responsaveis da Administração Central a qual sempre se tem recusado a atribuir compensações financeiras aos profissionais do sector sempre que são decretadas Paragens Biologicas (defesos). A defsa e preservação dos recursos não pode continuara a ser feita, como até aqui tem vindo a fazer-se, unica e exclusivamente à custa da perda total dos rendimentos dos pescadores. E sabem a que pretexto é recusada a atribuição destas compensações financeiras? Dizem os responsaveis, imaginem!, que a sua atribuição é incompativel com as regras comunitárias.

Fez agora em Maio ultimo um ano que a frota de pesca nacional esteve paralizada durante cinco dias. As medidas de apoio, então anunciadas com pompa e circunstancia, pouco ou nada se têm feito sentir.

Abriu-se então uma linha de credito que na pratica significa ir comprar dinheiro ao banco, cujo acesso depende de os armadores terem a sua situação regularizada com a Seg. Social e o fisco. Estabeleceu-se também uma ajuda financeira destinada a compensar, por um período de 3 meses (Julho, Agosto e Setembro 2008), o pagamento da taxa contributiva para a Seg. Social por parte dos profissionais (armadores e pescadores).

O pagamento deste apoio financeiro estava dependente da comprovação da liquidação pelo armador das contribuições dos pescadores para a Seg Social, ou seja, primeiro os armadores e pescadores pagavam à Seg Social e depois aguardavam o reembolso das verbas pagas.. No momento em que escrevo este comentário há ainda armadores e pescadores que aguardam o respectivo reembolso. Que grande apoio este, heim!.

Através da Portaria n.º 1447/08, de 15 de Dezembro, determinou o governo uma cessação temporária de actividade de pesca (45 dias) para cada um dos sub-sector da pesca, com a atribuição de compensações financeiras aos pescadores e armadores. No momento em que escrevo este comentário ainda há muitos pescadores e armadores que aguardam a chegada às suas mãos das verbas correspondentes a esta cessação temporária de actividade.

Que belo exemplo, e que forma tão sublime de ajudar os profissionais do sector a fazer face ás sua serias dificuldades.

Palavras para quê, trata-se de um governo português, do Partido Socialista de José Sócrates.

J.Marques

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