É verdade, lá se realizou a Sessão da Assembleia.
Do que lá se passou o blog http://cduemolhao.sapo.pt, dirá alguma coisa
Hoje - porque o assunto envolve dezenas de familias da Fuzeta - quero voltar a falar da quota da pescada para as embarcações da "Branca Noiva do Mar".
Não sei bem como classificar a postura do Eng Leal, pois, ou ele não sabe do que fala, ou está mal informado, ou distorce a informação e falta à verdade aos armadores e pescadores e à população.
Nenhuma destas atitudes fica bem a um Presidente de Câmara, mas já nos vamos habituando a estas atitudes dele.
Pela minha parte continuo a dizer que o que faz mover o Eng Leal nesta questão (como noutras...), são os votos das gentes da Fuzeta, pois estamos em ano de eleições...
Para isso "manda umas bocas" (perdõem a expressão), diz que vai falar para Lisboa, o tempo vai passando e se daí resultar alguma resolução do problema, melhor.
Mas atenção - digo eu - para ele, o importante são os votos.
Para que se compreenda melhor o que está em causa, é necessário desenvolver um pouco o assunto.
Não quero maçar ninguém, mas vou tentar, conforme sei.
A UE fixa uma quota (total que se pode pescar), anual para a pesca da pescada, pela frota de pesca portuguesa.
O Governo português, através de portaria, define critérios para a gestão dessa quota, distribui-a pelos navios de pesca que possuem esta licença e publica a lista das embarcações e respectiva quota individual.
Essa portaria foi agora alterada e inicialmente previa que 82% da quota seriam distribuidas pelas embarcações que, com base no triénio 2004 a 2006, pescaram mais de 5 ton., e 14% seriam distribuidas pelas 3 Zonas. Ficariam 4% na reserva da Direcção-geral das Pescas.
Naturalmente fruto das diversas manifestações de descontentamento dos pescadores da Fuzeta e não só, e até de diversas intervenções, provavelmente do Eng Leal e de deputados do PCP, os 14% passaram a 16% e ao Algarve coube mais 1%, para todas as outras embarcações do Algarve.
Aqui o Eng Leal "encheu o peito", cantou vitória e disse aos pescadores da Fuzeta que graças a ele podiam pescar pescada, pois a sua intervenção tinha sido decisiva.
Por mim, optimo! Que "leve a taça", como se costuma dizer... o que me importa é que os homens da Fuzeta ganhem o seu sustento.
Sucede - e aqui é que está o problema - que quando a pescada "fraquejou" em 2004, alguns armadores da Fuzeta foram incentivados a mudar para a arte dos covos. Para isso fizeram investimentos e como os polvos foram aparecendo foram continuando a pescar polvos e "deixaram" a pescada.
Agora como o polvo está escasseando, quizeram voltar à pescada e foram então surpreendidos pela posição da Direcção-Geral das Pescas de que "quem não tem desembarques superioresa 5 ton. desde 2001 e que andaram a pescar com outras artes, não poderão pescar pescada".
Ora esta disposição elimina as embarcações da Fuzeta.
E é isto que o Eng Leal, não sabe, ou náo diz ou manipula. Ou então sabe, mas "assobia para o lado"...
Pessoalmente, creio que há uma certa razão na posição da Direcção-Geral das Pescas.
Mas então o que se faz agora aos pescadores da Fuzeta e familias? Morrem à fome?
Tem que se resolver o problema, até porque segundo todas as opiniões dos homens do mar, "há pescadas para apanhar". Este recurso está a recuperar bem!
Ontem na Assembleia Municipal, lancei o desafio ao Eng Leal para disponibilizar o autocarro da Camara para os pescadores irem a Lisboa, para serem recebidos pela Sub-Comissão de Agricultura e Pescas e aí exporem a sua proposta de uma quota extraordinária, para pescar na "Beirinha", com anzol. No fundo seria uma experiência de pesca que os próprios estariam dispostos a parar se se "pisasse o risco".
O Eng Leal, embrulhou-se e não respondeu. Sei que hoje (26/2), diz que está novamente a falar com Lisboa...
Mas porque não deixa ele que falem os pescadores e armadores? Pelo menos é mais uma tentativa de encontrar uma solução.
Que fique claro que apesar destas minhas duvidas todas, acerca da postura do Eng Leal sobre este e outros processos, se ele ajudar a resolver o problema, óptimo.
Já me alonguei, mas por mim estou ao lado dos Pescadores e Armadores da Fuzeta e penso que é possivel estar na vida publica, e autãrquica, com transparência, com verdade e sem se andar a "procurar louros"...
José M Castanheira