Blog pessoal de José Castanheira, membro do Partido Comunista Português, eleito na Assembleia Municipal de Olhão pela CDU, e candidato por esta coligação, à Presidência da Câmara Municipal de Olhão
publicado por Vai a Olhão, vai... | Quinta-feira, 26 Fevereiro , 2009, 19:58

É verdade, lá se realizou a Sessão da Assembleia.

Do que lá se passou o blog http://cduemolhao.sapo.pt, dirá alguma coisa

Hoje - porque o assunto envolve dezenas de familias da Fuzeta - quero voltar a falar da  quota da pescada para as embarcações da "Branca Noiva do Mar".

Não sei bem como classificar a postura do Eng Leal, pois, ou ele não sabe do que fala, ou está mal informado, ou distorce a informação e falta à verdade aos armadores e pescadores e à população.

Nenhuma destas atitudes fica bem a um Presidente de Câmara, mas já nos vamos habituando a estas atitudes dele.

Pela minha parte continuo a dizer que o que faz mover o Eng Leal nesta questão (como noutras...), são os votos das gentes da Fuzeta, pois estamos em ano de eleições...

Para isso "manda umas bocas" (perdõem a expressão), diz que vai falar para Lisboa, o tempo vai passando e se daí resultar alguma resolução do problema, melhor.

Mas atenção - digo eu - para ele, o importante são os votos.

Para que se compreenda melhor o que está em causa, é necessário desenvolver um pouco o assunto.

Não quero maçar ninguém, mas vou tentar, conforme sei.

A UE fixa uma quota (total que se pode pescar), anual para a pesca da pescada, pela frota de pesca portuguesa.

O Governo português, através de portaria, define critérios para a gestão dessa quota, distribui-a pelos navios de pesca que possuem esta licença e publica a lista das embarcações e respectiva quota individual.

Essa portaria foi agora alterada e inicialmente previa que 82% da quota seriam distribuidas pelas embarcações que, com base no triénio 2004 a 2006, pescaram mais de 5 ton., e 14% seriam distribuidas pelas 3 Zonas. Ficariam 4% na reserva da Direcção-geral das Pescas.

Naturalmente fruto das diversas manifestações de descontentamento dos pescadores da Fuzeta e não só, e até de diversas intervenções, provavelmente do Eng Leal e de deputados do PCP, os 14% passaram a 16% e ao Algarve coube mais 1%, para todas as outras embarcações do Algarve.

Aqui o Eng Leal "encheu o peito", cantou vitória e disse aos pescadores da Fuzeta que graças a ele podiam pescar pescada, pois a sua intervenção tinha sido decisiva.

Por mim, optimo! Que "leve a taça", como se costuma dizer... o que me importa é que os homens da Fuzeta ganhem o seu sustento.

Sucede - e aqui é que está o problema - que quando a pescada "fraquejou" em 2004, alguns armadores da Fuzeta foram incentivados a mudar para a arte dos covos. Para isso fizeram investimentos e como os polvos foram aparecendo foram continuando a pescar polvos e "deixaram" a pescada.

Agora como o polvo está escasseando, quizeram voltar à pescada e foram então surpreendidos pela posição da Direcção-Geral das Pescas de que "quem não tem desembarques superioresa 5 ton. desde 2001 e que andaram a pescar com outras artes, não poderão pescar pescada".

Ora esta disposição elimina as embarcações da Fuzeta.

E é isto que o Eng Leal, não sabe, ou náo diz ou manipula. Ou então sabe, mas "assobia para o lado"...

Pessoalmente, creio que há uma certa razão na posição da Direcção-Geral das Pescas.

Mas então o que se faz agora aos pescadores da Fuzeta e familias? Morrem à fome?

Tem que se resolver o problema, até porque segundo todas as opiniões dos homens do mar, "há pescadas para apanhar". Este recurso está a recuperar bem!

Ontem na Assembleia Municipal, lancei o desafio ao Eng Leal para disponibilizar o autocarro da Camara para os pescadores irem a Lisboa, para serem recebidos pela Sub-Comissão de Agricultura e Pescas e aí exporem a sua proposta de uma quota extraordinária, para pescar na "Beirinha", com anzol. No fundo seria uma experiência de pesca que os próprios estariam dispostos a parar se se "pisasse o risco".

O Eng Leal, embrulhou-se e não respondeu. Sei que hoje (26/2), diz que está novamente a falar com Lisboa...

Mas porque não deixa ele que falem os pescadores e armadores? Pelo menos é mais uma tentativa de encontrar uma solução.

Que fique claro que apesar destas minhas duvidas todas, acerca da postura do Eng Leal sobre este e outros processos, se ele ajudar a resolver o problema, óptimo.

Já me alonguei, mas por mim estou ao lado dos Pescadores e Armadores da Fuzeta e penso que é possivel estar na vida publica, e autãrquica, com transparência, com verdade e sem se andar a "procurar louros"...

 

José M Castanheira


publicado por Vai a Olhão, vai... | Quarta-feira, 25 Fevereiro , 2009, 15:15

É verdade!

Hoje temos Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Olhão.

Seria bom que tivesse sido devidamente publicitada, por exemplo no placard electrónico que se encontra na Avenida e o mais profusamente possivel.

Mas foi a rotina do costume, um edital um ou outro jornal (dos amigos...), e está feita a convocatória!

É pena!

Vão tratar-se assuntos, quer antes da Ordem do Dia quer na própria Ordem de Trabalhos, que têm interesse para os Olhanenses, como por exemplo o relatório da Comissão de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, ou uma proposta da Câmara, para regulamentar o subsidio de arrendamento, que foi uma proposta que a CDU apresentou no seu Programa Eleitoral, nas ultimas Eleições Autárquias e que pelos vistos, o PS apresenta agora, como se fosse sua.

Mas está lá!

Está escrita essa proposta no Programa Eleitoral da CDU.

E até se falava na ajuda aos jovens casais que quisessem adquirir habitação própria...

Assim como se propunha cobrir a Rua do Comércio para criar melhores condições para o Comércio local e que agora a Câmara do Partido Socialista apresenta como uma das contrapartidas da empresa que está a construir o Ria Shoping (creio que é assim que se chama...).

Mas o PS não se lembra de nada e como estamos em ano de eleições, estas coisas, ficam bem.

Veremos o que nos tráz então, a Sessão de hoje da Assembleia Municipal de Olhão

Mas qualquer aluno, desde a primeira classe, aprende que é feio copiar...

 

 

José M Castanheira


publicado por Vai a Olhão, vai... | Domingo, 22 Fevereiro , 2009, 21:30

Parece um assunto pouco elevado e mesmo comezinho, mas muitos Olhanenses estarão recordados da polémica que se instalou, quando se soube em Olhão que havia professores a pedir aos pais, para ajudarem as escolas por diversos meios, pois nem dinheiro para papel higiénico tinham...

Na altura o Eng Leal, desdobrou-se em declarações, dizendo não saber o que se passava (depois veio a saber-se que ele não dizia a verdade, pois estava realmente informado) e até afirmou que havia vários milhões de euros para a Educação.

Por curiosa coincidência, e em completo seguidismo em relação ao Governo Socrates, o eng Leal diz que a Educação sempre foi uma prioridade (o que pode ser desmentido pelos orçamentos da Câmara de Olhão dos ultimos 6 ou 7 anos...) e então anunciam-se em grandes cartazes a construção de um sem número de escolas, em Olhão.

Oxalá venham as escolas, mas eu não tenho a certeza que assim será, nem para quando será...

Mas sei que estamos em ano de eleições e que fica bem junto dos pais das nossas crianças tanta preocupação e desvelo para com a Educação.

Também não sei o que pensam os professores desta súbita paixão...

E realmente parece haver dinheiro.

Pelo menos para pagar os 3 ou 4 enormes out-doors, que eu já vi (que são pura propaganda do Partido Socialista, paga por todos nós), e cujo custo de cada um deles, provavelmente dava para comprar papel higiénico para todas as escolas de Olhão durante um ano.

É esta a gestão do PS, em Olhão!

É esta a dúbia ou dúplice actuação do eng Leal!

E é para isto que os Olhanenses têm votado?

 

José M Castanheira


publicado por Vai a Olhão, vai... | Terça-feira, 17 Fevereiro , 2009, 21:42

Muito se tem dito e escrito acerca do Marina Village.

Pela minha parte, ainda não se tinha proporcionado a ocasião de "escrevinhar" alguma coisa acerca deste empreendimento, que é apresentado pelo Eng Leal, como o paradigma do tipo de investimentos que deseja para Olhão.

Provavelmente para alguns, aquilo será o caminho correcto.

Mas há questões que continuam por esclarecer como a posse dos terrenos, as contrapartidas para o Concelho, etc., etc..

E mesmo admitindo que tudo possa estar formalmente correcto aqui ficam tres observações:

1 - Aqueles blocos enormes, não vão criar uma barreira de cimento mesmo frente à Zona Ribeirinha?

2 - Aquela volumetria toda, não estará em total desarmonia com as edificações tradicionais da Zona Histórica de Olhão, (ali mesmo ao lado...), que se pretende preservar?

3 - A ligação de todos aqueles esgotos, provavelmente à ETAR poente (que está absoleta), não irá agravar os problemas de poluição na Ria e em termos ambientais (maus cheiros), naquela zona?

Para além das questões que regulam as edificações, existe um outro elemento, chamado bom senso que deveria levar a Autarquia a ponderar bem a autorização da construção dum empreendimento, com aquela altura, aquela volumetria e aquela densidade, naquele preciso local.

Quem vem de barco pela Ria, oriundo das Ilhas do lado da Culatra, depara-se com aquele monstro e "joga as mãos à cabeça"!

O mesmo sucede a quem vem do lado dos mercados na direcção para Faro e se apercebe daqueles "mamarrachos"!

Bom, se é este o turismo de 5 estrelas do Eng Leal, estamos conversados...

Mas uma coisa tenho a certeza, o desenvolvimento de Olhão, não deve, nem pode ser feito à custa da sua descaracteristização, nem pelo chamado "pato bravismo, nem aparentemente ditado por interesses e posturas menos transparentes.

 

José M Castanheira


publicado por Vai a Olhão, vai... | Sábado, 14 Fevereiro , 2009, 14:21

Os ultimos dias de longas viagens e ausências do nosso Concelho, têm-me permitido continuar a reflectir sobre a vivência Olhanense, as suas virtudes as suas insuficiências e as suas necessidades.

Parece hoje claro para muitos e muitos cidadãos do nosso Concelho, que Olhão necessita de mudar.

Não me refiro portanto àqueles que consideram que está tudo bem...

Entre os que defendem a mudança, há os que consideram que a mudança tem que ser radical, tipo "mesa limpa"!

Se pudessem mudavam tudo. Se calhar até mudavam Olhão...

Na CDU, não temos essa visão, até porque dificilmente,  tudo terá sido mal feito.

Mas pessoalmente, sou daqueles que defendem que a mudança tem que ser profunda, para quebrar a inércia de mais de 30 anos de gestão do PS.

Para isso, há que mudar pessoas (naturalmente os responsaveis), mudar orientações, mudar práticas, mudar posturas!

Mas também penso que tudo isto pode ser feito com serenidade e duma forma tranquila.

Portanto, a meu ver, Olhão precisa de mudar, sem sobressaltos desnecessários, por parte daqueles que não têm razões para isso.

Mas quanto a mim, quem vier, tem que vir com as mãos limpas, livre de quaisquer suspeições que continuadamente pairam sobre a gestão autárquica socialista.

Então, a MUDANÇA, tem que ser para MELHOR!

Então, a MUDANÇA, tem que ser SERENA!

Então, a MUDANÇA tem que ser TRANSPARENTE!

É preciso que aqueles que defendem a mudança, levem essa idéia e essa mensagem o mais longe e alargadamente possivel aos diversos sectores da população Olhanense e trabalhem para a convergência dessas vontades, venham de onde vierem, até de muitos e muitos socialistas descontentes.

Vai ser essa a tarefa dos candidatos que a CDU apresentará, próximamente.

 

José M Castanheira


publicado por Vai a Olhão, vai... | Terça-feira, 03 Fevereiro , 2009, 22:01

Nos ultimos dias passei por várias plantações em estufas no nosso concelho e apercebi-me de que os intensos frios que se têm feito sentir, queimaram por completo algumas culturas que estavam já bastante desenvolvidas, como por exemplo as tomateiras.

Era triste de se ver.

Meses de trabalho, investimentos em adubos, em semestes, em rega etc , tudo, tudo ardido, queimado pelos frios e geadas.

Pensei no que farão agora esses agricultores? Certamente recomeçarão, pois esta é a sua labuta, este é o seu modo de viver, sabendo que podem estar sujeitos a que num ou dois dias, todo o seu trabalho se esfume.

E pensei também, que talvez pudesse haver qualquer tipo de apoio, por parte da Câmara de Olhão.

Telefonei a perguntar.

A senhora que atendeu, atenciosa, afirmou que desconhecia que houvesse por parte da Câmara qualquer tipo de apoio para a Agricultura, mas que iria procurar saber. Até disse a quem iria falar, mas não vale a pena referi-lo aqui e agora...

Aguardei e pouco tempo depois, simpáticamente informou-me que realmente por parte da Câmara de Olhão, náo estavam disponiveis quaisquer tipo de apoios para a Agricultura, no Concelho.

Argumentei que, por exemplo em relação às Pescas, sempre iam havendo uns apoios, mais que não fossem morais, mas a senhora confirmou que não estava previsto nenhum apoio para a Agricultura, nem para este problema, nem para outros referentes ao sector Agrícola.

Ainda alvitrei o Patacão... e a senhora disse um talvez....

O telefonema terminou e eu fiquei a pensar com os meus botões que eu sei que as Câmaras não têm competências em matéria de economia.

Mas podem dar indicações, podem estimular, podem transmitir solidariedade, podem interceder ou dizer que intercedem, junto deste ou daquele governante, como a Câmara de Olhão disse que fez (e se o fez, ainda bem), com a pesca na Fuzeta...

Mas pelos vistos e apesar de todos os sectores económicos (e não só), estarem a passar dificuldades, em Olhão há uns sectores económicos, que são mais filhos e outros mais enteados.

Zeca Afonso, quando cantava que a terra de Olhão não era madrasta, certamente nunca terá pensado que uma Camara em Olhão, pudesse ter uma relação de madrasta (com todo o respeito pelas madrastas) para com a Agricultura do Concelho...

 

José Castanheira


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